Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2025
RIC 3269/2025
Ementa oficial
Solicita ao Ministro da Educação, com o apoio do Presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, informação sobre os dados acerca da quantidade de peixe fornecida às escolas por intermédio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Defensor Stélio Dener (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

