Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2025

ESB 6/2025

Ementa oficial

Emenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 50/2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 27/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Bandeira de Mello (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

27/05/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

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