Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
REQ 98/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do Sistema Nacional de Educação (SNE) para o setor privado de educação.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Franciane Bayer (Coautor(a))
- Greyce Elias (Coautor(a))
- Luiz Fernando Vampiro (Coautor(a))
- Mendonça Filho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/08/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 02/07/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

