Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
REQ 45/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a “Efetividade da Lei 12.158/2009 e os Direitos dos Taifeiros da Aeronáutica”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Arquivada (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026