REQ 42/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Audiência Pública para tratar dos efeitos da inteligência artificial (IA) sobre o jornalismo, com foco nos desafios emergentes relativos aos direitos autorais, à integridade da informação e à responsabilidade pelo uso de conteúdos automatizados, com a participação dos seguintes debatedores: 1.Artur Romeu - Repórteres Sem Fronteiras 2. Carla Egdyio - Associação de Jornalismo Digital 3. Samira de Castro - Federação Nacional dos Jornalistas 4. Marina Pitta - SECOM/PR 5. Admirson Ribeiro - FNDC
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Orlando Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2025Aguardando Providências Internas (PL233823)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

