Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 26/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodolfo Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 08/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CAPADR (Voto em Separado), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros.
- 08/10/2025 — Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Pedro Uczai e Welter.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

