Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
REQ 65/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeremos a realização de Audiência Pública para debater propostas de superação do uso de combustíveis fósseis, particularmente na Amazônia, considerando os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ivan Valente (Autor(a) principal)
- Duda Salabert (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/04/2026Arquivada (CMADS)
Votações desta proposta
- 28/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026