Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
REQ 7/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Audiência Pública com o tema “A Lei de Incentivo ao Esporte como Política Pública: Governança, Execução e Perspectivas”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Orlando Silva (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Mauricio do Vôlei (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/06/2025Aguardando Providências Internas (PLP23424)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026