Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2025
PRL 4/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 26/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alfredinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

