REQ 14/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial, para debater os desafios da IA no Brasil e no mundo, com a participação dos seguintes convidados: 1. Miguel Nicolelis – Médico, neurocientista e professor. Reconhecido internacionalmente por suas pesquisas em neuroengenharia e por suas contribuições ao debate sobre ciência, tecnologia e sociedade; 2. Átila Iamarino – Biólogo, pesquisador e divulgador científico. Possui vasta atuação na comunicação científica e tem se dedicado a discutir os impactos sociais e éticos de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial; 3. Luiz Claudio Costa – Ex-Ministro da Educação, pesquisador em políticas públicas educacionais e tecnologias emergentes. Atualmente reitor do Centro Universitário IESB, é o idealizador do primeiro curso de graduação em Inteligência Artificial do Brasil (2018) e estuda os impactos da IA na educação e no mundo do trabalho.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Uczai (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Aguardando Providências Internas (PL233823)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

