RIC 3007/2025
Ementa oficial
Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao ministro-chefe da Casa Civil, acerca das declarações proferidas pela Primeira-Dama da República, posteriormente endossadas pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nas quais se defende, de forma preocupante, a adoção de censura às redes sociais no Brasil, após viagem à China, país que adota o bloqueio de plataformas de mídias sociais, tais como, Facebook, Instagram, Twitter (agora X), YouTube e Google.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

