Câmara dos DeputadosApresentada em 22/05/2025
REQ 46/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a importância da Política de Conteúdo Local praticada nos contratos celebrados em regime de concessão e partilha na exploração, extração, refino e distribuição de gás natural, petróleo, derivados e outros hidrocarbonetos no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2025Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 11/06/2025 — Retirado o REQ n. 2215/2025 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2228/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

