Câmara dos DeputadosApresentada em 23/05/2025
RIC 2978/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a viabilidade da doação de órgãos entre pessoas vivendo com HIV no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, com vistas à possível modificação da contraindicação absoluta atualmente vigente.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 13/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duda Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

