Câmara dos DeputadosApresentada em 22/05/2025
REQ 8/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Seminário para debater regras para um programa de descarbonização do transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional dos Transportes Aquaviário - ANTAQ e do Ministério de Portos e Aeroportos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arnaldo Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Aguardando Providências Internas (CEENERG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

