REQ 6/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer realização de Seminário para discutir sobre o impacto do mecanismo de precificação de emissões de CO2 da Organização Marítima Internacional – IMO no transporte aquaviário nacional. Convidados: Representantes da Marinha do Brasil, da Maersk, do Grupo Elcano Navegação, da Aliança Navegação e da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 27/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Arnaldo Jardim (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2025Aguardando Providências Internas (CEENERG)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026