Câmara dos DeputadosApresentada em 22/05/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Silvia Waiãpi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 10/06/2025 — Aprovado o Parecer, com voto contrário do Deputado Pastor Herinque.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

