Câmara dos DeputadosApresentada em 22/05/2025
RIC 2921/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca dos investimentos públicos e privados destinados à realização da COP30 em Belém/PA, detalhando as fontes de financiamento, os mecanismos de transparência e controle social adotados, bem como as ações implementadas para assegurar a participação efetiva de comunidades locais, povos indígenas e populações tradicionais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

