Câmara dos DeputadosApresentada em 22/05/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 22/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Allan Garcês (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 06/10/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CSAUDE (Voto em Separado), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
- 08/10/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. Quórum: 39 (SIM - 19; NÃO - 20).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

