Câmara dos DeputadosApresentada em 21/05/2025
INC 1406/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Cultura sejam tomadas as medidas necessárias para que o município de Lençóis/BA seja considerado como território criativo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Otto Alencar Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

