Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2025
EMC 3028/2025
Ementa oficial
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2;614, de 2024, que "Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034", referente ao Objetivo 10 do Anexo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Duda Salabert (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

