Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2025
RPD 18/2025
Ementa oficial
Requerimento para retirada do Destaques n. 1 e n. 2 - PL 4347/2021
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sóstenes Cavalcante (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2025Aguardando Providências Internas (CPOVOS)
Votações desta proposta
- 17/06/2025 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
- 17/06/2025 — Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
- 17/06/2025 — Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto da Relatora.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

