Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2025
RIC 2790/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro da Educação sobre as providências adotadas pelo laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para o atendimento das orientações contidas no Acórdão nº 1933/2025 da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 08/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026