Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
PRL 4/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4392/2023, do PL 4715/2023, do PL 1007/2024, e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Defensor Stélio Dener (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

