Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
EMC 1686/2025
Ementa oficial
Emenda Aditiva ao PNE - acresce Art. 12-A e §§ 2º e 3º ao Art. 12 do Projeto de Lei 2614/24 e Metas 5.g, 5.h, e 5.i ao Anexo do Projeto de Lei 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Marquetto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

