Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
EMC 1596/2025
Ementa oficial
Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24, renumerando-se o atual art. 24 para art. 25 do Projeto de Lei 2614/2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Uczai (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

