Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
ESB 2/2025
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável e o Plano Nacional de Agroecologia, Produção Orgânica e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 19/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Bohn Gass (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

