REQ 84/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer envio de convite ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para que compareça a esta Comissão] com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações e medidas adotadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) em resposta aos recentes focos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP – vírus H5N1) detectados na região Sul do Brasil
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniela Reinehr (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026