Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025

REQ 1993/2025

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2143 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1702 de 2019 por tratarem de matérias correlatas.

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Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)

Desde 13/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Alceu Moreira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

13/03/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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