Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
RIC 2590/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre o cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da União constantes no Acórdão nº 900/2024 – TCU – Plenário, relativas ao Programa Um Milhão de Cisternas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 31/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Marcel van Hattem (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 31/07/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026