Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
EMC 1104/2025
Ementa oficial
Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 3 e à Meta 3.a do Anexo ao PL 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Fernando Vampiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

