Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
EMC 1072/2025
Ementa oficial
Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso III ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Brito (Autor(a) principal)
- Professora Goreth (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

