Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2025
REQ 55/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os desafios de mães de meninas negras nos ambientes escolares, à luz do objetivo 4 e 5 do projeto de PNE – “Acesso, Trajetória, Conclusão e Aprendizagem no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carol Dartora (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Arquivada (PL261424)
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 45/2025,do Sr. Tarcísio Motta que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que tratará dos objetivos 4 e 5 do Plano Nacional de Educação.
- 20/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 49/2025,da Sra. Socorro Neri que requer o aditamento do Requerimento nº 29/2025 para a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
- 20/05/2025 — Aprovado o requerimento nº 50/2025,da Sra. Socorro Neri que a inclusão e participante em audiência pública o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

