Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
REQ 86/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 9674/2018 que Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Diego Garcia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/07/2025Arquivada (CE)
Votações desta proposta
- 27/08/2025 — Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 27/08/2025 — Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

