Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
EMC 1040/2025
Ementa oficial
Emenda Aditiva ao PNE, que acresce o Art. 18-A ao Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Modificativa, referente aos Objetivos 11 e 13 e às Metas 11.a, 11.b, 11.c, 11.d, 13.a, 13.b e 13.c do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vicentinho Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

