Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025

EMC 1031/2025

Ementa oficial

Emenda Aditiva ao PNE, que acresce a Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Modificativa, referente ao Objetivo 17 e à Meta 17.a do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 16/05/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Vicentinho Júnior (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

16/05/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026

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