Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
REQ 21/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater a Criação de um Órgão Regulador do Mercado da Música no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Arquivada (CCULT)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento. Subscreveram o requerimento as Deputadas Jack Rocha e Benedita da Silva.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

