Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
EMC 995/2025
Ementa oficial
Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 4.4, do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Uczai (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

