Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
RIC 2509/2025
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à execução do Programa de Cisternas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em especial sobre a concentração de recursos em organizações não governamentais com vínculos político-partidários e a efetividade das ações de controle, fiscalização e transparência na gestão do programa.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 12/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

