Câmara dos DeputadosApresentada em 16/05/2025
RIC 2417/2025
Ementa oficial
Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, informações detalhadas acerca dos processos administrativos que fundamentaram as Instruções Normativas PRES/INSS nº 128/2022 e nº 164/2024.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 19/08/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Paulo Bilynskyj (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

