Câmara dos DeputadosApresentada em 15/05/2025
INC 1376/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a promoção de campanhas de conscientização voltadas ao público em geral e às unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao SUS sobre a vedação de atendimento clínico a bonecos hiper-realistas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Paulo Bilynskyj (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

