Câmara dos DeputadosApresentada em 15/05/2025
INC 1375/2025
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a abertura de processo de tombamento federal do imóvel conhecido como Casa Julia Mann, no município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Jaziel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- 05/10/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

