Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2025
REQ 45/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão de participante como convidados à Audiência Pública.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denise Pessôa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Arquivada (CASP)
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 02/11/2026