Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2025
REQ 124/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mario Frias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2026Arquivada (CSPCCO)
Votações desta proposta
- 20/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026