Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2025
EMC 589/2025
Ementa oficial
Emenda substitutiva ao PNE, referente aos incisos VI e X do Art. 3º e ao inciso VI do Art. 4º do Projeto de Lei 2614/24.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Maria Rosas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

