Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2025
PRL 4/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 14/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dani Cunha (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

