Câmara dos DeputadosApresentada em 13/05/2025
REQ 44/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de debate público no Estado de São Paulo, destinado a apresentar sugestões à PEC 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Gastão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2025Arquivada (CTRAB)
Votações desta proposta
- 21/05/2025 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

