Câmara dos DeputadosApresentada em 13/05/2025
PL 2286/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 10/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcos Tavares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/04/2026Aguardando Deliberação (CSAUDE)
- 05/11/2026Aguardando Parecer (CIDOSO)
- 09/11/2026Aguardando Parecer (CIDOSO)
- 10/11/2026Aguardando Parecer (CIDOSO)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 04/11/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026