Câmara dos DeputadosApresentada em 09/05/2025
EMC 315/2025
Ementa oficial
Emenda aditiva ao PNE - acresce meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo ao PL 2614/2024.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 09/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mendonça Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/05/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026