Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2025
REQ 50/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação da Subcomissão Especial dos Refugiados Políticos, destinada à verificação das condições dos refugiados políticos brasileiros que se encontram fora do país.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CREDN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

