Câmara dos DeputadosApresentada em 09/05/2025
RIC 1841/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre o Ofício-Circular nº 1/2025/DEMCA-MDA/MDA e a Nota Técnica nº 4/2025/DEMCA-MDA/MDA, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 07/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
- Ricardo Salles (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 07/10/2025Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026